Artigo
31 da Convenção dos Direitos da Criança: O Desenvolvimento
Infantil e o Direito de Brincar.
Resumo
das Páginas: 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22.
Vida
Cultural e Artística
A
arte é uma forma de comunicação que as crianças possuem, pois, é
a primeira forma como a mesma consegue se expressar e mostrar como se
enxerga e enxerga o mundo ao seu redor. Para isso, pode se usar
diversos materiais, formas, cores e texturas. Esses meios, além de
desenvolver as habilidades manuais, desenvolvem o cuidado que a
criança tem com ela mesma e com o outro. Dessa forma, é necessário
estar sempre estimulando esse tipo de arte, seja na pintura, na
música, no teatro, ou até mesmo em contar e escrever histórias.
A
Infância e as Bibliotecas
É
importante fazer do livro uma forma de diversão também, assim, será
possível desenvolver um interesse maior por parte das crianças e
irá ajudá-las a aprender, ouvir, interagir, pensar e investigar
melhor. Para auxiliar e promover esse ensino e diversão existem
bibliotecas destinadas a crianças a partir dos seus primeiros meses
de vida.
Apropriado
à Idade da Criança
A
idade da criança deve ser levada em consideração na elaboração
de atividades. Para isso, deve haver alguns quesitos como: a
estimulação necessária, o tempo oferecido, o grau de necessidade
de supervisão adulta, e o espaço das atividades. Um bom espaço
deve oferecer refugio, recursos, inovação, acessibilidade, entre
outras características. Além disso, o contato com a natureza é
fundamental.
Brinquedoteca
Com
o crescimento dos centros urbanos, ficou difícil encontrar lugares
públicos para as crianças brincarem, por isso, a brinquedoteca é
uma excelente opção para que elas possam desenvolver brincadeiras
livres. Esse espaço pode variar de acordo com o local em que está
inserido, seja um clube, escolas ou hospitais, e é necessário que
dentro dele haja segurança, condições de brinquedos adequados, boa
iluminação e ventilação, banheiros e se possível, uma área
externa.
Igualdade
de Oportunidades
A
diversidade inclui dentro dela: meninas, crianças em situação de
pobreza, crianças deficientes, crianças indígenas, entre outros.
Em relação a crianças com deficiência deve haver uma atenção
para uma sociedade inclusiva, para que assim, as pessoas possam
promover espaços inclusivos de convivências e aprendizados, para
que crianças com e sem deficiência possam brincar, interagir e se
desenvolver.
Participar
Livremente
Desde
o nascimento, as crianças têm seus respectivos direitos, e para
assegurar esses direitos, existem as políticas públicas. Os
profissionais responsáveis por esses programas devem ser capacitados
para respeitar e entender a criança como um cidadão. Os órgãos de
controle social ficam responsáveis por avaliar o comprimento da
legislação pertinente e seus representantes devem saber a respeito
do desenvolvimento infantil, suas peculiaridades e necessidades. Além
disso, os gestores públicos devem se comprometer com o planejamento
de projetos e programas presentes do artigo 31.
As
Obrigações dos Governos
O
Artigo 31 impõe obrigações ao governo para garantir que os
direitos das crianças sejam realmente efetivos. Essas obrigações
são: Respeitar, proteger e cumprir
É
necessária a criação de uma nova categoria profissional para
desempenhar com qualidade as funções requeridas (respeitar,
proteger e cumprir). Essa decisão poderá ser parte de um programa
do governo voltada para assegurar que cada criança tenha tempo e
espaço suficientes para brincar, promover lazer, recreação, artes
e cultura.
Referências:
Disponível
em:
https://www.fmcsv.org.br/pt-BR/biblioteca/artigo-31-da-convencao-dos-direitos-da-crianca--o-brincar/
Disponível
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto/1990-1994/D99710.htm
